Como emitir Nota Fiscal de Devolução?

Em um belo dia, você efetua uma venda de sua mercadoria para seu cliente, porém ele resolve devolver a mesma por alguma razão e não emite uma nota fiscal de devolução; o que deve ser feito para solucionar esta situação?

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A seguir você verá um passo a passo sobre como é simples realizar a entrada do produto novamente em seu estoque e emitir um documento fiscal de devolução, neste caso, através do emissor gratuito disponibilizado pela SEFAZ.

Os primeiros passos, conforme a imagem abaixo, são:

• Verificar se o número da nota está na sequência da última nota emitida.
• Preencher o campo de data e hora da emissão.
• No tipo de documento, preencher: 0 – Entrada.
• Forma da emissão: Normal.
• Finalidade de emissão: 4 – Devolução de mercadoria.
• Destino da operação: 1 – Operação Interna (para dentro do estado); 2 – Operação Interestadual (para operações entre estados diferentes); 3 – Operação com exterior (para operações que envolva outro país).
• Natureza da operação: Devolução.

Após preenchido os dados da NF-e, preencher o campo Notas e Conhecimentos Fiscais Referenciados com os dados da nota em que a mercadoria está sendo devolvida.

O próximo campo a ser preenchido é do emitente da nota fiscal, com o CNPJ, inscrição estadual, endereço, regime tributário etc.

Assim que todos os dados estiverem preenchidos corretamente, preencher os dados do destinatário/remetente da nota fiscal, se ele for contribuinte do ICMS marcar a opção 1- Contribuinte ICMS, caso contrário selecionar as opções 2 – Contribuinte Isento ou 3 – Não contribuinte.

Se for contribuinte, preencher com a Inscrição Estadual.

O próximo passo será o preenchimento do campo da mercadoria a ser devolvida.

• Preencher o código da mercadoria e a descrição dela (pode se usar como referência a nota de venda anterior a devolução).
• Preencher o campo NCM, CFOP, CEST (consultar seu contador neste preenchimento).
• No exemplo utilizamos o CFOP 1202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
• Preencher os campos de Unidade, Quantidade e Valores.

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Após o preenchimento desses dados, preencher o campo de tributos. Por ser de caráter técnico, consulte seu contador acerca do preenchimento deste campo. Segue uma imagem exemplificando o preenchimento do campo ICMS, após esse campo ainda deverá ser preenchidos os campos, IPI, PIS, COFINS etc.

O próximo passo será no campo Totais, basta calcular e conferir os valores do(s) produto(s) devolvidos, assim como os impostos e tributos.

Verificar o campo de Transporte, e selecionar a modalidade do frete conforme sua necessidade. Se necessário preencher o campo do transportador, retenção de ICMS, veículo, volumes etc.

Já estamos chegando nos últimos passos, um deles é o preenchimento do campo de Informações adicionais, preencher conforme sua necessidade, se for preciso, consultar seu contador sobre as informações.

Como a finalidade é uma devolução, preencher o campo de informações de pagamento conforme a imagem abaixo.

Por fim, checar as informações da nota, salvar e validar. Se ao validar a nota fiscal, o emissor destacar algum erro, é só verificar qual é o problema e corrigi-lo, lembrando que qualquer dúvida é só consultar o contador responsável. Nós do Contabilizeaqui, estamos à disposição para auxiliá-los 😉

Por fim, assinar a nota com seu certificado digital, e transmitir.

Prontinho, foi efetuada a devolução do produto.

Lembrando que existem diversos emissores atualmente, cada um com suas particularidades. Utilizamos esse modelo para o passo a passo. Também, como exemplo, utilizamos uma empresa do Simples Nacional.

Qualquer dúvida estamos à disposição!

Texto escrito por:
Monise Gatti - Líder Fiscal na Contabilizeaqui