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22 Jul
22Jul

Você deve estar se perguntando, como emitir notas fiscais de serviços em Brasília/DF . Calma, nós temos a solução para você!

O que você verá nesses texto:

  • Emissão de notas fiscais de prestação de serviços em Brasília para empresas do Simples Nacional.
  • Passo a passo para emissão de notas fiscais.

Em Brasília/DF só é possível emitir notas através de um sistema. Iremos dar um exemplo de emissão de notas fiscais de serviços para empresas do Simples Nacional através do sistema gratuito disponibilizado pela SEFAZ. Para o download do sistema basta acessar o site do SEBRAE.

Será necessário um cadastro no site para realizar o download, ok? E o download deverá ser do sistema em modo de Produção.

Para emissão também será necessário ter um certificado digital da empresa modelo A1.

Após ter baixado o sistema e ter o certificado digital instalado no seu computador, podemos seguir todos os passos para a emissão. Vamos lá!

Você deverá cadastrar os dados da sua empresa (emitente). 

Conforme a imagem abaixo da tela do emissor, ao abrir ele, você deverá clicar em Incluir.

Preencher as informações da empresa, como: 

  • Nome fantasia;
  • CNPJ;
  • Inscrição Municipal e Estadual (no caso de Brasília será o mesmo número para ambas. E é possível consultar esse número no link utilizando o número do CNPJ da empresa;
  • Endereço;
  • Logotipo etc.

Conforme o exemplo da imagem abaixo.

No caso da primeira emissão da nota por esse sistema, devemos selecionar a opção do certificado digital conforme a imagem a seguir.

Agora iremos preencher os dados da nota fiscal, no topo do sistema você deverá clicar em Notas Fiscais – Gerenciar Notas e após isso, clicar em Nova NFE-e no rodapé do sistema.

1.passo: Preencher os Dados da NF-e. 

  • Modelo: para esse tipo de nota o modelo sempre será 55;
  • Série: 1 (Sempre deverá iniciar com a série 1, e dar sequência caso necessário);
  • Data e hora da emissão: Sempre preencher com a real data do dia da emissão, ok? Não é possível você emitir uma nota com uma data retroativa, por exemplo;
  • Código numérico: Esse campo será preenchido pelo próprio sistema;
  • Tipo Impressão DANFE: Fica a critério do emissor se será modo retrato ou paisagem;
  • Consumidor Final: Se a empresa tomadora dos serviços (cliente) tiver Inscrição estadual, pode colocar a opção Não, se a empresa não tiver então colocar a opção Sim;
  • Destino da operação: Se o serviço foi prestado no DF mesmo deixar como operação interna, se for para algum outro Estado, preencher como Operação Interestadual.

Os demais campos poderão ser preenchidos conforme a imagem a seguir.

2.Passo: Conferir os dados do emitente, conforme preenchido de início.

3.Passo: Preencher os dados do tomador do serviço (cliente). 

No caso do cliente não tem Inscrição Estadual, no campo tipo de contribuinte, selecionar como 9 – Não Contribuinte, caso ele tenha, selecionar 1 – Contribuinte ICMS e preencher o campo da Inscrição.

4.Passo: Preencher os campos dos dados do serviço. 

  • Código: Esse campo fica a seu critério, podendo ser preenchido com 01. Ou algum outro código de sua preferência.
  • Descrição: Descrever de forma breve o serviço realizado, conforme a imagem abaixo, colocamos “Atividade Médica”.
  • NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul, esse código é para produtos, e no caso da prestação de serviços preencher com 8 vezes o 0, conforme a imagem também.
  • CFOP: 5933 para prestação de serviços para um cliente do DF, e 6933 para clientes de demais estados.
  • Un. Comercial e Un. Trib.: Preencher com UN nos dois campos.
  • Qtd. Comercial e Qtd. Trib.: Preencher com 1 nos dois campos.
  • Valor Unit. Comercial e Valor Unit. Trib.: Preencher com o valor total da prestação de serviços nos dois campos.
  • Valor Tot. Bruto: Preencher também com o valor do serviço.

Os demais campos não precisam ser preenchidos, apenas os que contém um *.

5.Passo: Agora vamos para os passos mais temidos, os passos dos tributos.  

IPI 

  • Situação tributária: IPI 99 – Outras saídas
  • Código de enquadramento: 999 (Lembrando que esse passo a passo está voltado para empresas optantes pelo Simples Nacional).
  • Tipo de cálculo: Em valor.
  • Qtd. Total unidade padrão – Valor por unidade – Valor do IPI: Todos zerados.

PIS

  • Situação tributária: PIS 49 – Outras Operações de Saída.
  • Tipo de cálculo: Em valor.
  • Alíquota (em reais) – Quantidade vendida – Valor do PIS: Todos zerados.

COFINS

  • Situação tributária: COFINS 49 – Outras Operações de Saída.
  • Tipo de cálculo: Em valor.
  • Alíquota (em reais) – Quantidade vendida – Valor do COFINS: Todos zerados.

ISSQN

  • Valor da base de cálculo: Preencher com o valor do serviço realizado.
  • Alíquota: Consultar com seu contador, ok? No exemplo da imagem estamos utilizando 2,01% que é a alíquota inicial para o anexo III do simples nacional.
  • Lista de serviço: Consultar o código com seu contador, no caso do exemplo que utilizamos de atividades médicas, o código é o 04.01 – Medicina e biomedicina.
  • UF e Município de ocorrência: No caso DF – Brasília.
  • Valor do ISSQN: Será calculado de forma automática pelo sistema conforme o valor da base de cálculo e alíquota preenchida.
  • Exigibilidade do ISS: Exigível.
  • Incentivo Fiscal: NÃO.

Os demais campos não precisam ser preenchidos.

Pronto, o pior já passou rs. Vamos para a reta final da emissão da nota. Clicar em OK – FECHAR.

6.Passo: Campo Totais.

Em ICMS clicar em calcular, e o sistema irá preencher os campos automaticamente.

Em ISSQN:

  • Data da prestação do serviço: Preencher com a data da emissão da nota.
  • Regime Especial de tributação: Preencher conforme o porte da empresa, seu contador poderá te ajudar nesse campo.

7.Passo: é o campo de transporte.

  • Modalidade do frete: 9 – Sem ocorrência de Transporte.

8.Passo: Informações Adicionais.

Sempre preencher com a seguinte frase: DOCUMENTO EMITIDO POR OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

E se preferir, colocar dados adicionais sobre o serviço prestado.

 

9.Passo: Informação de pagamento.

  • Meio de pagamento: Preencher conforme o pagamento for realizado.
  • Valor do pagamento: Colocar o valor total da prestação dos serviços.
  • Indicador da forma de pagamento: Indicar se o pagamento será a vista ou a prazo.

10.Passo: E último 😉.

  • Salvar a nota.
  • Validar, caso apresente algum erro, o sistema irá dizer que ela não é válida, e apresentar o erro.
  • Assinar, com o certificado digital.
  • Transmitir, para a SEFAZ.

Assim que transmitir a nota, irá aparecer os campos para você imprimir, exportar salvar a nota, cancelar, ou emitir uma carta de correção. 

Qualquer erro que apareça consulte seu contador para poder corrigir. Nós do Contabilizeaqui estamos a disposição para lhe auxiliar!

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Autora: Monise Gatti

Líder Fiscal na Contabilizeaqui





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