BALCÃO ÚNICO: ABERTURA DE EMPRESA EM 15 MINUTOS?


De certo, o título já causou certa estranheza, acertei?

Em um país tão burocrático, como é possível a abertura de uma empresa tão rapidamente?

Calma que iremos te contar!


No da 15 de janeiro de 2021, a Junta Comercial de São Paulo lançou o projeto do balcão único, um projeto com parceria da PRODESP e SESCON. 

O balcão único proporciona a emissão do CNPJ em 15 minutos! Acredita?! 

O sócio juntamente com o contador, ou apenas o contador entra com dados e imediatamente sai o contrato social,  a inscrição municipal e o licenciamento, tudo em um único sistema.


Com a pandemia a abertura de CNPJ aumentou drasticamente. Devido a perda do emprego ou a abaixa dos salários, a abertura do próprio negócio se tornou uma ótima saída. 

Nesse cenário, nada melhor que uma abertura rápida, descomplicada e menos burocrática possível, não é mesmo?

Pensando nisso a Contabilizeaqui preparou um texto completo sobre essa nova modalidade de abertura de empresas e seus requisitos.

Nesse texto você saberá: 

O que é balcão único?

Como abrir empresa pelo balcão único?

Quais os requisitos necessários?

Quais as vantagens dessa modalidade de abertura de empresa?

O QUE É BALÇÃO ÚNICO?

Balcão único é um formulário único e totalmente digital, por meio do qual empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos, sem taxas e burocracias.
Caminhando para a inovação e modernidade o processo engloba todos os procedimentos que só poderiam ser feitos separadamente em um único passo.

QUAIS AS VANTAGENS DE UTILIZAR ESSE SISTEMA?

A abertura simplificada de empresas, propicia o aumento da empregabilidade e consequentemente a diminuição da burocracia, tornando-se um procedimento rápido e descomplicado. 

Desde o dia 15 de janeiro, mais de  179 empresas se formalizaram pelo balcão único. E esse número continua crescendo. O intuito é aproximar o contador e a Junta Comercial.

EM QUAIS CIDADES E ESTADOS POSSO UTILIZAR ESSE SISTEMA?

Nesse momento, somente empresas que serão estabelecidas na cidade de São Paulo podem utilizá-lo. 

A próxima prefeitura a ter o balcão único é o Rio de Janeiro.

O projeto visa atingir os municípios do Brasil todo, mas trata-se de um processo extremamente burocrático e cooperativo.

QUAL O VALOR PARA ABERTURA DE EMPRESA NO BALÇÃO ÚNICO?

O processo é gratuito, não é necessário o pagamento de taxa de protocolo. Além disso, a Taxa de Fiscalização - TFE é prorrogada por 90 dias.

ANTES DO BALÇÃO ÚNICO COMO ERA O PROCESSO DE ABERTURA?

Em 2019, tínhamos o integrador que reunia todos as fases de abertura em um único link, sendo um grande avanço para a época. 

Pensando ainda mais na modernidade, elaborou-se um sistema que reuniu todos os sistemas em um único processo: o balcão único. 

Reuniu a viabilidade na prefeitura, o DBE na receita federal, o registro, licenciamento e a Inscrição Municipal.

 QUAIS SÃO OS PROCESSOS NORMAIS DA ABERTURA?

 - Viabilidade (consulta para saber se a atividade pode ou não pode ser feita no local escolhido);

 - Documento Básico de Entrada, o DBE (documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ;

 - Registro (após o registro de DBE, é necessário efetuar o registro no órgão correspondente: Junta Comercial, OAB ou Cartório);

- Inscrição Municipal (desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários);

- Licenciamento (por meio dele que é emitido o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) no âmbito Municipal e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para os Órgãos Estaduais).

ABERTURA DE EMPRESA NO BRASIL É UM PROCESSO DEMORADO?

O Banco mundial mede a abertura de empresa através Doing Business, ou seja, mede a rapidez na abertura da empresa.

Esse sistema informou que nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos. 

Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial. 

Com o balcão único a abertura será gratuita, ou seja, não tem taxa, procedimento será simplificado, englobando 6 etapas em uma única, o que reduz em muito o tempo de abertura.

QUAIS OS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA?

É permitido apenas a entrada única de dados de abertura de empresa matriz e é obrigatório o uso do contrato padrão da Junta e o e-CPF, ou seja:

 - Só é permitida a abertura de matriz (evento 101);

 - Precisa estar sediada no Município de São Paulo e só serão permitidas as naturezas jurídicas: EI, EIRELI ou LTDA;

 - Obrigatório utilizar o Contrato Social Padrão e certificado digital e-CPF de todos os sócios da empresa.

O sistema permite a consulta do protocolo, registro de todos os processos iniciados e em andamento, podendo continuar o procedimento de onde parou.

Além disso, apresenta a função de cancelamento de protocolo. Essa função era feito no portal da Receita Federal, no qual não poderia ser abandonado e começar outro, sem antes cancelar aquele iniciado. O balcão único atualizou essa funcionalidade podendo ser cancelado um protocolo de maneira rápida.

COMO PREENCHO O FORMULÁRIO DO BALÇÃO ÚNICO?

1. Dados da empresa e dos sócios:

Na abertura de uma nova empresa será requisitados informações da empresa como razão social, nome fantasia, prazo de duração da empresa, capital social e sócios. 

Além dos dados pessoais do sócio, como nome completo, número dos documentos, data de nascimento etc. Nessa fase do preenchimento alguns campos é de preenchimento automático e outros requisitados. Sempre que concluir, para fixar as informações devera clicar em adicionar.

Quando finalizar irá retornar para página inicial.

2. Contador:

 No balcão único em todos os casos serão necessários cadastro de contador. 

O cadastro de contador será bem simples e necessitará do CRC, endereço do contador e CPF.

3. Endereço da empresa:

Por fim, o preenchimento do endereço da empresa e CNAE (as atividades) 

Atenção! não esquecer de escolher sua atividade principal.

4. Contrato social: 

Importante visualizar o contrato social antes de assinar para verificação dos dados, desta forma evitará erros e uma possível alteração contratual. 

O capital social somente poderá somente ser integralizado em dinheiro não poderá ser pago em bens.

5. Validação das informações:

Finalizado o preenchimento dos dados para a abertura da empresa, contará um tempo para validação das informações de dois minutos.

Depois de passado os dois minutos, será exibido as informações para o empresário ou contador assinar e aceitar, ou seja, confirmar se está de acordo. 

A segunda validação será o DBE na secretária da fazenda, o processo demora cerca de dois minutos. 

Importante! Para assinar o procedimento será necessário o e-CPF do empresário, fique atento!

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Finalmente, sua empresa está aberta! 

Após a assinatura, o CNPJ será aberto e não poderá ter alteração, haverá dois minutos de validação e já sairá a Inscrição Municipal.

O licenciamento irá abrir automaticamente, é praticamente idêntico ao que já temos no integrador.

A assinatura do licenciamento também é automática, não precisará assinar órgão por órgão.

Após todos os procedimentos, a empresa já estará aberta com todos os órgãos validados.

O e-Social também terá o link para preenchimento integrado ao balcão único, uma facilidade para cadastro de funcionários que ocorrerá futuramente.

Chegamos ao fim de mais um post!

Esperamos ter esclarecido as questões mais comuns sobre o balcão único.

Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato com a gente! 

Estamos prontos para atendê-lo! 😉

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