Pró-Labore


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Hoje vamos falar de um tema bastante importante, da remuneração do sócio, o Pró-Labore.

O Pró-Labore é um termo utilizado para denominar a remuneração do sócio que presta serviço para empresa. O funcionário registrado (CLT) recebe salário, no caso do sócio, essa remuneração é chamada de Pró-Labore.

Qual a frequência da retirada do Pró-Labore?

Os sócios e/ou contrato social devem estipular a retirada do Pró-Labore. A legislação não estabelece uma periodicidade pela retirada. Na prática os sócios realizam a retirada mensalmente a partir do momento que a empresa começar a faturar.

Impostos incidentes sobre o Pró-Labore?

SIMPLES NACIONAL:

Custo da Empresa: Nenhum

Custo do Sócio:

  • 11% de INSS sobre o valor bruto do Pró-Labore
  • Imposto de Renda conforme tabela progressiva da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica)

LUCRO PRESUMIDO:

Custo da Empresa: Encargos Sociais de 20% sobre o valor do Pró-Labore

Custo do Sócio:

  • 11% de INSS sobre o valor bruto do Pró-Labore
  • Imposto de Renda conforme tabela progressiva da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica)

E o faturamento da minha empresa?

O faturamento da sua empresa e a remuneração do sócio são coisas distintas. Quando um sócio mistura as contas da empresa com as suas contas pessoais, isso é chamado de “Confusão Patrimonial” e pode ter alguns impactos negativos, principalmente quando a empresa entra em pedido de falência.

O sócio só poderá efetuar a primeira retirada do Pró-Labore, a partir do momento que a empresa realize faturamento.

Por exemplo: Se você abriu a sua empresa em fevereiro/2018 e começou a faturar em julho/2018, a retirada de Pró-Labore só poderá ocorrer a partir de agosto/2018.

 E SE EU NÃO EMITIR PRÓ-LABORE:

A não emissão de Pró-Labore por parte do sócio, apresentará os seguintes impactos:

  • Impossibilidade de comprovação de renda ou emissão do informe de rendimento, caso seja solicitado por instituições financeiras ou outros agentes do mercado
  • Impossibilidade de aposentadoria pela Previdência Social
  • Impossibilidade de nenhum outro pagamento ou benefício ao sócio ou titular da empresa caso não seja retirado o Pró-Labore em um mês.

Quanto o Contabilizeaqui cobra por emissão de Pró-Labore?

Para empresas com até dois sócios, a emissão de Pró-Labore estão inclusos na mensalidade nos nossos clientes :)

E então, entendeu o que o seria o Pró-Labore ? Se você achou esse conteúdo útil e interessante, não deixe de compartilhá-lo nas suas redes sociais!

Leandro Batagin

Sócio Idealizador

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