Nesta introdução, exploraremos o funcionamento do Balcão Único, uma inovação que está simplificando os processos de abertura e legalização de empresas. Contudo, vamos adentrar neste sistema revolucionário que promete descomplicar a vida dos empreendedores e empresários, tornando o caminho para estabelecer e operar um negócio mais eficiente e acessível. Acompanhe conosco essa jornada de descoberta sobre como o Balcão Único funciona e como ele pode transformar o cenário empreendedor.

No da 15 de janeiro de 2021, a Junta Comercial de São Paulo lançou o projeto do balcão único, um projeto com parceria da PRODESP e SESCON. 

Todavia, o balcão único proporciona a emissão do CNPJ em 15 minutos! Acredita?! 

O sócio juntamente com o contador, ou apenas o contador entra com dados e imediatamente sai o contrato social,  a inscrição municipal e o licenciamento, tudo em um único sistema.

Mas, nesse cenário, nada melhor que uma abertura rápida, descomplicada e menos burocrática possível, não é mesmo?

Nesse texto você saberá: 

• O que é balcão único?
• Quais as vantagens?
• Como funcionava antes do Balcão Único?
• Quais são os processos normais da abertura?
• Abertura de empresa no brasil é um processo demorado?
• Quais os requisitos para utilização do Balcão Único?
• Como preencho o formulário do balcão único?

O que é Balcão Único?

Balcão único é um formulário único e totalmente digital, ou seja, por meio do qual empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos, sem taxas e burocracias.

As unidades da federação contempladas com o Balcão Único são Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Paraná, Piauí, Rondônia, Maranhão, Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Quais as vantagens?

A abertura simplificada de empresas, propicia o aumento da empregabilidade e consequentemente a diminuição da burocracia, tornando-se um procedimento rápido e descomplicado. 

O processo é gratuito, não é necessário o pagamento de taxa de protocolo.

Como funcionava antes do Balcão Único?

Em 2019, tínhamos o integrador que reunia todos as fases de abertura em um único link, sendo um grande avanço para a época. 

Assim, pensando ainda mais na modernidade, elaborou-se um sistema que reuniu todos os sistemas em um único processo: o balcão único. 

Contudo, reuniu a viabilidade na prefeitura, o DBE na receita federal, o registro, licenciamento e a Inscrição Municipal.

 Quais são os processos normais da abertura?

 - Viabilidade (consulta para saber se a atividade pode ou não pode ser feita no local escolhido);

 - Documento Básico de Entrada, o DBE (documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ;

 - Registro (após o registro de DBE, é necessário efetuar o registro no órgão correspondente: Junta Comercial, OAB ou Cartório);

- Inscrição Municipal (desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários);

- Licenciamento (por meio dele que é emitido o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) no âmbito Municipal e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para os Órgãos Estaduais).

Abertura de empresa no Brasil é um processo demorado?

O Banco mundial mede a abertura de empresa através Doing Business, ou seja, mede a rapidez na abertura da empresa.

Contudo, esse sistema informou que nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos. 

Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial. 

Com o balcão único a abertura será gratuita, ou seja, não tem taxa, procedimento será simplificado, englobando 6 etapas em uma única, o que reduz em muito o tempo de abertura.

Quais os requisitos para utilização do Balcão Único?

Apenas a entrada única de dados de abertura de empresa matriz é permitida, e o uso do contrato padrão da Junta e o e-CPF são obrigatórios, ou seja:

• A abertura de matriz (evento 101) é a única permitida;
• A empresa precisa estar sediada no Município de São Paulo;
• Somente as naturezas jurídicas EI, EIRELI ou LTDA são permitidas.

 - Obrigatório utilizar o Contrato Social Padrão e certificado digital e-CPF de todos os sócios da empresa.

O sistema permite a consulta do protocolo, registro de todos os processos iniciados e em andamento, podendo continuar o procedimento de onde parou.

Além disso, apresenta a função de cancelamento de protocolo. Assim, o usuário realizava essa função no portal da Receita Federal, onde não era possível abandonar um protocolo iniciado e começar outro sem antes cancelá-lo. O Balcão Único atualizou essa funcionalidade, permitindo o cancelamento rápido de um protocolo.

Como preencho o formulário do balcão único?

1. Dados da empresa e dos sócios:

"Na abertura de uma nova empresa, serão solicitadas informações da empresa, como razão social, nome fantasia, prazo de duração da empresa, capital social e dados dos sócios.

Além dos dados pessoais do sócio, como nome completo, número dos documentos, data de nascimento etc. Nessa fase do preenchimento alguns campos é de preenchimento automático e outros requisitados. Sempre que concluir, para fixar as informações clique em adicionar. Contudo, quando finalizar irá retornar para página inicial.

2. Contador:

No balcão único em todos os casos serão necessários cadastro de contador. Embora, seja bem simples, pois, necessitará do CRC, endereço do contador e CPF.

3. Endereço da empresa:

Por fim, o preenchimento do endereço da empresa e CNAE (as atividades). Mas, atenção! não esqueça de escolher sua atividade principal.

4. Contrato social: 

Importante visualizar o contrato social antes de assinar para verificação dos dados, desta forma evitará erros e uma possível alteração contratual. 

O capital social somente poderá ser integralizado em dinheiro.

5. Validação das informações:

Por fim, finalizado o preenchimento dos dados para a abertura da empresa, contará um tempo para validação das informações de dois minutos.

Posteriormente, veremos as informações para assinar e aceitar.

A segunda validação será o DBE na secretária da fazenda, o processo demora cerca de dois minutos. 

Importante! Para assinar o procedimento será necessário o e-CPF do empresário, fique atento!

Finalmente, sua empresa está aberta! 

Assim, após a assinatura, o CNPJ será aberto e não poderá ser alterado. Contudo, gerando também, a Inscrição Municipal.

O licenciamento irá abrir automaticamente, é praticamente idêntico ao que já temos no integrador.

A assinatura do licenciamento também é automática, não precisará assinar órgão por órgão. Assim, após todos os procedimentos, a empresa já estará aberta com todos os órgãos validados.

O e-Social também terá o link para preenchimento integrado ao balcão único, uma facilidade para cadastro de funcionários que ocorrerá futuramente.

Em conclusão, exploramos neste guia o funcionamento do Balcão Único, uma inovação que está simplificando o processo de abertura e legalização de empresas no Brasil. Contudo, ao aprender como essa ferramenta revolucionária opera, podemos reconhecer seu potencial para agilizar e desburocratizar o caminho dos empreendedores. O Balcão Único representa um passo importante em direção a um ambiente de negócios mais eficiente e acessível, permitindo que empresários foquem no desenvolvimento de seus empreendimentos, em vez de lidar com trâmites burocráticos demorados. Portanto, ao entender como o Balcão Único funciona, estamos mais bem preparados para aproveitar os benefícios desse avanço tecnológico e administrativo em prol do empreendedorismo no país.